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sábado, outubro 03, 2015

Boletim de Emergência – Reestruturação das Escolas Estaduais outubro/2015

OPOSIÇÃO ALTERNATIVA
Boletim de Emergência – Reestruturação das Escolas Estaduais outubro/2015
"Eles tentaram nos enterrar mas não sabiam que éramos sementes."
Provérbio mexicano

UNIR A TODOS CONTRA AS MEDIDAS DE ALCKMIN
REFORMA DO ENSINO MÉDIO E REESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS EM SÃO PAULO: 
DEMISSÃO E DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A declaração dada pelo governo dá a dimensão do ataque, pois, de acordo com a entrevista e declarações de Hermann à imprensa, 1/3 da atual estrutura da rede estadual está ociosa. Em números estimados pela atual dimensão da rede, isso significa o fechamento do equivalente a mais de 1500 escolas (entre escolas que serão totalmente fechadas e as salas de aula que serão fechadas majoritariamente no noturno) e a demissão de mais de 50 mil professores/as. Escolas serão totalmente desorganizadas para que ninguém perceba o corte. Além disso, tramita o Plano Estadual de Educação, que contém proposta de Ensino Médio com disciplinas optativas para o aluno. Os ataques não se restringem à categoria, também atinge funcionários/as, coordenadores pedagógicos, gestores.
ENTENDA O PROCESSO, OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS
1º Divisão das escolas por nível de ensino
As unidades estão sendo separadas assim
a) grupo de escolas de Ensino Fundamental I (para concluir o processo de Municipalização do Ensino);
b) grupo de escolas de Ensino Fundamental II (facilita a municipalização deste ciclo);
c) grupo de escolas de Ensino Médio (favorece a implementação de Escola de Tempo Integral, sem passar pela adesão da comunidade).
Esta proposta divide mais ainda a categoria. Só obsevar a dificuldade de organizar as/os profissionais do ciclo I após a reorganização de 1995.

2º Fechamento e demolição de escolas
Mesmo com o silêncio covarde dos dirigentes de Ensino, estamos conseguindo apurar a perversidade de Alckmin e Herman. Para se ter uma ideia, na cidade de Guarulhos e na Oeste Lapa, por exemplo, há notícias de que prédios inteiros virão a baixo! Isso mesmo, escolas serão demolidas!!!!

3º Fechamento do Noturno
Este mecanismo invisibiliza o fechamento do noturno. Lembrem-se que a Secretaria de Educação até fez uma campanha com cartazes e cartas de chamado à população a matricularem seus filhos no diurno. Este apelo não deve ter dado certo. A reorganização garante o funcionamento das escolas apenas de dia.

4º Todos as designações seriam cessadas
Com o fechamento de postos de trabalho, o governo teria um excedente de mão de obra (de titulares de cargos e categoria F), para cobrir as eventuais necessidades, pós reestruturação. Diretores, vices, coordenadores, ATPS, Mediadores e até supervisores e dirigentes poderão voltar para sala de aula...

5º Atribuição centralizada nas DEs inclusive para titulares de cargo
A informação de que o governo planeja publicar um decreto que centralizaria a atribuição para os Titulares demonstra o que o governo está preparando. Ao fechar escolas, salas e até diretorias de ensino, vários diretores, coordenadores e até supervisores, terão que ir para a sala de aula; para isso, o governo precisa “facilitar” a realocação e aproveitamento destes.

6º Transferência Compulsória
Outra opção de movimentação da rede é a transferência compulsória para escola da abrangência da escola reorganizada. Existe todo um detalhamento de como seria essa movimentação, feita pelo CGRH, que implicaria num caos generalizado. Há até apelo por parte dos dirigentes e supervisores que se reabra o processo de remoção, pois sabem que a casa pode cair inclusive para eles.

7º Validação de propostas pelas DEs 
Os dirigentes de ensino receberam uma proposta fechada do governo, e estão em “fase de ajustes” até 14/10. Não estão informando o detalhamento destas propostas para o sindicato, nem para as escolas, temendo a reação da categoria e das comunidades escolares. Pelo contrário, estão iludindo os diretores dizendo que são pequenas alterações sem nenhum grande impacto. É MENTIRA!!! Vários documentos vazaram das diretorias de ensino e estão chegando aos professores pelas redes sociais.

7º Sobre os Categoria O e o projeto de Lei encaminhado À ALESP 
O cara de pau do Padulla colocou em sua página de facebook a informação de que Projeto de Lei sobre a permissão de extensão dos contratos destes professores poderiam ser estendidos por até 4 anos, com interrupção de 180 dias. Primeiro que, SE FOR APROVADO, este projeto não é concessão do governo, e sim fruto de luta da nossa greve de 92 dias. Em segundo lugar, sabemos que, se com o fechamento de 3 mil salas no início do ano, foram demitidos 30 mil professores, imaginem agora com o fechamento de mil escolas... haverá vagas para categoria O? Por que não revogam então o Decreto que proíbe a contratação inclusive de novos concursados?

O que Alckmin faz em São Paulo é a aplicação do ajuste fiscal para que paguemos, nós trabalhadores pela crise econômica que é muito profunda, os governos estão cortando tudo o que é possível. Isso inclui os serviços públicos e os programas mais essenciais à classe trabalhadora. Assim como o governo Dilma, que recentemente anunciou mais cortes no orçamento da educação, saúde e até no programa Minha Casa Minha Vida, Alckmin veio à grande imprensa apresentar um pacote de fechamento de escolas numa proporção nunca antes vista na rede estadual de ensino. Para garantir tal ataque, era fundamental tentar enfraquecer a categoria e desmoralizar o sindicato. Este foi seu plano ao não negociar nenhuma vírgula de nossa pauta durante os 92 dias de greve, para assim nos levar ao cansaço, desânimo e descrédito.
Para os trabalhadores significará separar irmãos de idades distintas em diferentes escolas; escolas fechadas, ociosas, do lado de casa, enquanto crianças terão que atravessar avenidas, rodovias e matagais para chegar na escola que o governo impôs, sem nenhuma discussão com a comunidade.
Não existe segurança para nenhum professor, funcionário, “gestor” ou aluno. Não podemos descartar a hipótese de que o governo aplique o plano aos poucos, para evitar uma nova mobilização em torno ao tema da educação. De qualquer forma, o plano é de ataque e seja a conta-gotas seja numa tacada só o fato é que esta medida tem centralidade para o governo.

É preciso organizar a comunidade escolar! Todos juntos, pais alunos e trabalhadores da Educação e barrar estes ataques
UM CHAMADO AO BLOCO DE OPOSIÇÃO E AO CONJUNTO DAS OPOSIÇÕES
OPOSIÇÃO UNIFICADA PARA FORTALECER A LUTA E DERROTAR O GOVERNO
É urgente a necessidade de unir a toda a Oposição para fortalecer a luta e dar perspectivas à Categoria. Na luta contra a municipalização, iniciada em 1995, a Articulação Sindical deixou as lutas isoladas nas regiões. A resistência ficou por conta das subsedes, em especial as de oposição, deixando-as vulneráveis. Juntos somos mais fortes e organizamos melhor a categoria, que não acredita na Direção majoritária deste sindicato, com toda sua razão! Oposição Unificada, já!
Defendemos: Estabilidade para todos, Já! Nenhuma Escola Reorganizada Máximo de 25 alunos por Sala! Nenhum professor demitido!
ASSEMBLEIA ESTADUAL e Ato da Educação
29 de Outubro – Vão Livre do MASP – 15 horas

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